Áreas de atuação

Direito Tributário

Nosso escritório possui equipe com sólida experiência na prestação de assessoria consultiva e contenciosa para pessoas ou empresas em suas questões tributárias, desde as mais simples até aquelas de alta complexidade.

O BRBA Advogados assessora pessoas físicas e jurídicas em questões tributárias, por meio de atuação consultiva e contenciosa, desde demandas cotidianas até operações de maior complexidade.

O escritório tem ampla experiência na elaboração de planejamentos tributários, revisão fiscal e gestão de passivos bem como na análise do panorama tributário aplicável a operações nacionais e internacionais, inclusive em processos de fusão e aquisição e no ingresso de empresas estrangeiras no país.

O escritório atua, ainda, no acompanhamento de fiscalizações e a defesa dos interesses de contribuintes nas esferas administrativa e judicial, incluindo a avaliação de riscos e a preparação de estratégias para litígios com o Fisco.

  • Planejamento tributário
  • Estudo do panorama tributário das regiões ou países
  • Operações de fusão e aquisição
  • Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
  • Gestão de passivos tributários
  • Revisão fiscal
  • Pedidos de restituição fiscal
  • Avaliação e preparação para cenários de litígio com o fisco
  • Operações de exportação e Direito Aduaneiro
  • Memorandos na interpretação de novas leis
  • Renovação de CNDs
  • Orientação para comprovação ou regularização de questões fiscais e dívidas tributárias
  • Ações cautelares fiscais (dívida ativa tributária, não tributária ou com crédito proveniente de contribuições sociais)
  • Operações de fusão e aquisição

Áreas de atuação

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Segunda a sexta — 8h às 20h

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